Na manhã desta quinta-feira, 17 de agosto, a deputada estadual Laura Sito (PT) participou da Audiência Pública “Juventude Negra Viva: os desafios da construção de políticas públicas para a juventude negra no Brasil”, em Brasília. A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados promoveu o encontro para debater o Plano Nacional da Juventude Negra Viva. Durante o evento, a Secretaria Nacional de Juventude homenageou a deputada pelo reconhecimento da sua força, coragem e resistência na luta e defesa dos direitos humanos para a juventude negra brasileira.
Sob nova roupagem, o programa será gerido na Secretaria de Políticas de Ações Afirmativas e Combate e Superação do Racismo (SEPAR), comandada pela secretária Márcia Lima, em parceria com a Secretaria Nacional da Juventude (SNJ), que tem Ronald Sorriso à frente. Ao iniciar sua fala, Laura Sito relembrou a votação na Câmara que aprovou o projeto que reformula a política de cotas nas universidades federais e disse ter muito orgulho de ver os “filhos e filhas das cotas”, assim como a parlamentar gaúcha, ocupando a política e aprovando legislações importantes para o enfrentamento de desigualdades no país.
A deputada estadual evidenciou que é difícil viver na região sul por causa da extrema segregação e violência, principalmente quando o quesito é racial. “Segundo o último relatório da ONU, cerca de 79% das abordagens policiais da Região Metropolitana de Porto Alegre são sobre homens, jovens, negros, tatuados e de boné. Ainda que sejamos 20% da população, pontuamos níveis muito próximos dos níveis nacionais de letalidade e de violência”, apontou a parlamentar gaúcha.
Laura Sito expressou, também, a sua felicidade em poder fazer parte da discussão de um tema considerado importante pela deputada mais jovem do legislativo gaúcho. Para ela, “é estruturante e talvez um dos temas mais estratégicos em relação ao que não conseguimos atacar nas nossas primeiras experiências de governos populares. Principalmente do ponto de vista de criar outra condição de cidadania do povo negro, de criar outra mobilidade social e de poder atacar na espinha dorsal, de maneira estrutural, a condição de dignidade do povo negro e isso perpassa, centralmente, na juventude”, comentou.
Enquanto há poucos relatórios que mostram dados preocupantes, não há produção de indicadores que poderiam apontar novos caminhos. Ela afirma que “a ausência de dados nos coloca uma venda sobre a real dimensão dessa violência. Neste segundo semestre vamos estar debruçados sobre um trabalho muito profundo, capaz não só de ajudar na sustentação dessa política pública, mas, também, de avançar na responsabilização dos demais entes do Poder Público para combater o extermínio da juventude negra e promover a vida. Esse é o nosso compromisso!”, concluiu Laura Sito.
A Comissão Permanente de Cidadania e Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, presidida pela deputada Laura Sito, vai lançar uma força-tarefa de combate ao extermínio da juventude negra no estado e realizar uma audiência pública para tratar do tema. Uma comitiva da Secretaria Nacional de Juventude deverá participar do evento, que ocorrerá neste mês, dia 30 de agosto.
Criado no ano de 2012, o Plano Juventude Viva tinha entre seus objetivos reduzir a vulnerabilidade da juventude negra à violência e prevenir a ocorrência de homicídios no Brasil, mas foi descontinuado em 2018, durante o governo Jair Bolsonaro. O Plano promove e integra ações do Governo Federal com foco na transformação de territórios vulneráveis, na criação de oportunidades de inclusão social e autonomia para os jovens negros nesses territórios, no enfrentamento ao racismo institucional e na política de segurança pública.
Agora, o Plano irá trazer uma forte demarcação na centralidade da pauta racial, incluindo mais ministérios no grupo de trabalho, como da Educação, Saúde, Esporte, Cultura, Desenvolvimento Social e Direitos Humanos.
Texto: Thanise Melo
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