Na busca de soluções para tirar o setor de proteína animal (frango, carne, suíno e leite) gaúcho da crise, deputados do PT se reuniram na sede do BNDES no Rio de Janeiro, nesta quinta-feira (6).
O encontro, coordenado pelo diretor financeiro e de crédito digital do BNDES, Alexandre Abreu, contou com a participação dos deputados, Pepe Vargas e Miguel Rossetto. Segundo eles, uma reunião importante e produtiva.
O BNDES se mostrou comprometido na busca de soluções. Uma delas seria o uso de linhas de crédito, dentro do Plano Safra, para novos financiamentos ou refinanciar dívidas de safras anteriores.
Uma outra alternativa apontada é a busca de uma articulação no congresso Nacional para alterar a lei que determina a oferta de crédito com juros baseados na taxa de longo prazo, a TLP. A alteração na lei, flexibilizaria as taxas, e determinaria que em situações de emergência como esta que o setor passa, o BDNES possa operar linhas de crédito com taxas menores que a taxa de longo prazo.
Outra ideia que foi levantada, é o uso do financiamento de 7,5% para o capital de giro e custeio para quem trabalha com a exportação. Hoje está linha de crédito já é usada, mas só para investimento.
Otimista com o resultado da reunião, o deputado Pepe Vargas acredita que a parceria com o BNDES pode devolver um folego ao setor, e consequentemente a volta ao crescimento, “foi uma boa reunião, o setor de proteína animal está precisando de soluções urgentes e o Governo Federal e o BNDES são parceiros fundamentais no apoio a indústria gaúcha. ”
O deputado Miguel Rossetto afirmou que as alternativas apontadas na reunião são objetivas, “ o BNDES acolheu nossa demanda e está comprometido em buscar soluções para esta grave crise, queremos soluções financeiras para que o setor se recupere e cresça gerando mais empregos e riqueza para o nosso estado. ”
Na busca por soluções, a bancada do PT na AL, apresentou um projeto de lei, que trata das questões tributárias, do crédito e apoio na ampliação da produção de milho no RS.
O deputado Pepe destacou que a bancada do PT entende que é fundamental que o Governo do estado retire o setor de proteína animal do fator de ajuste de fruição (FAF) dos créditos tributários, “ Na pratica o governo do estado aumentou a carga tributária do setor num momento que seria necessária reduzir. A proposta da bancada é excluir o setor de proteína animal do fator de ajuste de fruição de créditos tributários. ”
O FAF é um percentual gradativo aplicado sobre os créditos presumidos concedidos pelo RS nas compras de insumos que os setores da economia gaúcha tiverem de fazer em outras unidades da federação. A empresa só terá 100% desses créditos se não comprar nenhum insumo de fora. Os créditos presumidos são descontos em impostos, em índices variáveis, que os estados concedem às empresas no pagamento de suas contas.
Além dos deputados, representantes de entidades, cooperativas, federação e sindicatos do setor, dos bancos BRDE e BADESUL, e do governo do estado também estiveram presentes.
Texto: Vania Lain – (MTE 9902)
Foto: Vinicius Spengler