O deputado estadual Zé Nunes (PT), esteve reunido na última semana, em Brasília, com a secretária Nacional de Transporte Rodoviário do Ministério dos Transportes, Viviane Esse, e com a coordenadora de Demandas Federativas da ANTT, Camila Martinez. Na pauta, os pedágios do polo rodoviário federal no RS.
“O governo federal mudou, e tem nova visão sobre investimentos públicos, de infraestrutura e de concessões. O governo Bolsonaro concedia sem analisar os impactos nas regiões, apenas para resolver o problema do governo. Hoje, estão sendo feitas análises profundas da capacidade de cada região absorver o custo de concessão”, explicou o parlamentar.
Segundo Zé Nunes, que preside a Frente Parlamentar pela Conclusão das Obras de Duplicação da BR 116, o projeto havia sido apresentado pelo governo Bolsonaro, e está sendo reavaliado pelo Ministério. “Tivemos muitos debates e incoerências como o excesso de praças de pedágio, especialmente na BR 116, onde teríamos três pedágios entre Camaquã e Eldorado do Sul. O governo federal está reavaliando todo projeto no RS, inclusive está fazendo nova aferição de tráfego para que se tenha um dado mais exato, já que o estudo anterior foi feito em período de pandemia, com uma redução de tráfego em todo país”, lembrou.
O novo levantamento deve ser feito até metade do próximo semestre, a partir daí, haverá uma possibilidade de discussões com novas reuniões. Zé Nunes solicitou a realização de audiência pública na região Sul, para que a sociedade possa se apropriar e contribuir no debate.
A ideia do governo é que as principais obras de infraestrutura sejam encampadas pelo Tesouro da União, e que os pedágios tenham viés de manutenção, o que os torna mais baratos para quem transita pelas rodovias, já que o custo diminui.
Com relação ao pedágio da Ecosul Polo Sul, Zé Nunes informou que estão sendo feitos estudos para que, assim que terminar o contrato com a empresa em 2026, já se tenha nova concessão licitada e que não haja necessidade de prorrogação de concessão.
Texto: Marcela Santos (MTE 11679)
Fotos: Ronaldo Berwanger