Comitiva liderada por Zé Nunes vai apresentar proposta de alteração da Lei do Fundovinos

O deputado Zé Nunes liderou a comitiva de prefeitos da Associação dos Municípios da Zona Sul (Azonasul), em reunião realizada na quarta-feira (14/6), com o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Vilmar Zanchin (MDB). Na pauta, a produção, circulação e comercialização de ovinos, carne, lã e seus derivados. A sugestão é para que se altere a lei que criou o Fundo de Desenvolvimento da Ovinocultura do Estado (Fundovinos), de forma que passe a ser uma ferramenta voltada para o desenvolvimento do setor e na organização e funcionamento das feiras oficiais, como a Feovelha e eventos similares. “Levaremos o debate ao governo do Estado, junto ao secretário Estadual da Agricultura Giovani Feltes, solicitando prioridade para este setor produtivo, e apresentaremos novo Projeto de Lei, mais dinâmico, que seja subscrito por um grupo de deputados, e que modifique aspectos da legislação, da tramitação, da ampliação de acessos”, informou o parlamentar.

Para Zé Nunes, os recursos do fundo precisam ser utilizados para auxiliar nas demandas dos produtores e o governo do Estado precisa contribuir com isso. “A legislação está muito engessada e precisa ser alterada principalmente para poder fomentar as feiras, pois hoje a lei prevê apenas o incentivo na produção e não nas feiras, que são os espaços que auxiliam os produtores na comercialização. Além disso, o fundo está na mão apenas do Estado e os produtores não têm poder de desenvolver ações através dele”.

Com cerca de R$ 8 milhões em caixa, o Fundovinos foi criado em 1998, composto por contribuições da indústria da lã e da carne de ovinos para investimento na qualificação da produção ovina no Rio Grande do Sul e é gerido pelo governo estadual. O Rio Grande do Sul tem o terceiro maior rebanho de ovelhas do país, com mais de três milhões de cabeças, e mais de 50 mil produtores. Os municípios com maior rebanho ovino são Alegrete, Bagé, Dom Pedrito, Pinheiro Machado, Quaraí, Rosário do Sul, Santana do Livramento e Uruguaiana.

Participaram da reunião o presidente da Azonasul e prefeito do Chuí, Marco Antonio Barbosa, o prefeito de Pinheiro Machado e o coordenador da comissão que trata o tema, Ronaldo Madruga, o prefeito de Pedras Altas, José Volnei, representantes de prefeituras e da Associação Brasileira de Criadores de Ovinos (Arco).

Texto e foto: Marcela Santos