Fotos: Joaquim Moura
Os deputados Jeferson Fernandes (PT), Miguel Rossetto (PT) e representantes de organizações da sociedade civil articuladas na Coalizão pelo Pampa protocolaram um projeto de lei que dispõe sobre a conservação e uso sustentável do Bioma Pampa. O ato ocorreu na manhã desta quarta-feira (26/04), na Sala José Lutzenberger, na Assembleia Legislativa.
A proposta estabelece uma política voltada ao Bioma Pampa, a partir do estabelecimento de mecanismos de preservação, conservação, proteção, regeneração e uso sustentável do Bioma, que é patrimônio natural do RS.
Jeferson disse que o projeto representa o compromisso do Parlamento com o Bioma Pampa e também fez referência ao ex-deputado Fernando Marroni, que foi o primeiro autor da proposta na Assembleia Legislativa. “O que estamos propondo é a defesa do meio ambiente. Porque se deixarmos prevalecer esta onda que sequer admite rever o modelo produtivo do país, não vai sobrar nada no nosso estado”, alertou. Ele ressaltou que a proposta inaugura uma série de movimentações acerca do tema, como audiências e debates, tanto com parlamentares quanto com a sociedade. “Queremos contribuições de todos e todas que entendam a importância da proteção do Bioma Pampa. A ideia é que possamos provocar esse debate e aprimorar a proposta se houver necessidade”, explicou.
Representante do grupo Coalizão do Pampa, o zootecnista Rodrigo Dutra entende que a aprovação do projeto demandará grande mobilização para que não tenha o mesmo destino do pioneiro, proposto por Marroni. “Há uma disputa muito grande sobre o Bioma Pampa, tem a questão da água, temos de falar em recuperação, em zoneamento, participação da sociedade, criação de Conselho, de Fundo”, detalhou o pesquisador. Ele crê que o grupo contribuiu com o projeto nesse sentido. “A Coalizão tem muito disso, tem o DNA participativo. Além da questão técnica, contribuímos com essa questão da participação”, frisou.
Giovana Rossatto Santi, da Associação dos Servidores da Fepam, que também integra a Coalizão, destacou que a proposta, além do regramento sobre uso e conservação do Bioma, dá visibilidade para as populações que habitam esse local. “O projeto compatibiliza o meio com as questões das pessoas que vivem no Bioma, como os indígenas, por exemplo”, lembrou.
Moisés da Silva, vice-cacique da aldeia Kaingang Fàg Nhin, e membro do Comitê dos Povos Tradicionais, também associado à Coalizão, reconhece que há dificuldades em mostrar a realidade à sociedade do país caso não haja a preservação das nascentes dos rios. “Como povos tradicionais, fazemos essa luta. E encontramos bastante dificuldade. Mas é um começo. E é muito importante ter os deputados abraçando essa causa também. Estamos juntos”, disse Silva.
O deputado Miguel Rossetto alertou para o fato de que cerca de 30% da vegetação nativa do Bioma Pampa já foi perdida ainda nas décadas de 1980 e 1990. E se disse honrado com a oportunidade de representar no Legislativo “nessa reflexão” de muito tempo da Coalizão. “A ideia é oferecer um plano direto para construir um marco que organize e ordene a utilização do Bioma Pampa de modo sustentável”, concluiu.
Texto: Andréa Farias – MTE 10967