Dois episódios envolvendo injúria racial e racismo institucional foram pauta da reunião ordinária da Comissão de Cidadania e Direitos Humanos, presidida pela deputada Laura Sito (PT). Um memorando assinado pelo deputado Adão Pretto Filho (PT), denunciou a prática de racismo, ocorrida em Jacutinga, município da região do Alto Uruguai, durante um programa da Rádio Campinas. Na ocasião, o diretor da Escola Estadual Érico Veríssimo, Flávio Luiz Gabardo, leu artigo, sem citar a autoria, do colunista José Roberto Guzzo, intitulado “À sombra da corrupção sem limites” publicado na revista Oeste, onde afirma: “(…) o Brasil do progresso, entre Mato Grosso e Rio Grande do Sul, incluindo São Paulo e Rio de Janeiro, preferiu Bolsonaro. O Brasil da senzala, entre Bahia e o Maranhão, ficou com Lula”.
O episódio, ocorrido em outubro de 2022, já havia sido objeto de denuncia pela vereadora do PT de Jacutinga, Sandra Mari Soares, que participou da reunião de Comissão e contou que passou a sofrer pressão e perseguição política na própria Câmara Municipal de Vereadores, a partir da denúncia. O caso chegou a ser pautado na Comissão de Educação, presidida pela deputada Sofia Cavedon, que também participou da reunião da CDHC e informou que o professor foi afastado e responde Processo Administrativo Disciplinar, movido pela Secretaria Estadual de Educação. Sofia alertou, no entanto, para o fato de que há deputados defendendo a postura do diretor afastado e propôs o tratamento em conjunto pelas comissões de Educação e Direitos Humanos. A parlamentar considerou grave o episódio, porque o professor “se revestiu da autoridade de diretor de escola, falando não só para a comunidade em geral, mas para os estudantes e pais e mães da comunidade escolar”. Sofia também solicitou à presidenta Laura, encaminhar ofício para o presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Jacutinga, alertando para episódios de perseguição e violência política de gênero, que a vereadora Sandra possa sofrer, em virtude de sua atitude de denúncia.
Para a presidenta da Comissão, Laura Sito, é preciso separar muito bem, o que é liberdade de expressão e os seus limites. “Essa fala não só é xenófoba, ela também é uma fala racista. Aquilo que fere a dignidade humana, não pode ser confundido com liberdade de expressão e não pode ser tolerável”
O outro episódio, trazido pela deputada Luciana Genro (PSOL) foi o caso da prisão do jovem negro Yuri Rodrigues, em Porto Alegre, realizado a partir de reconhecimento facial feito por redes sociais, pela vítima de um assalto. Ao ser detido, o jovem comprovou que no momento do crime estava na Confeitaria Barcelona, onde trabalha há mais de três anos. Mesmo com testemunho do chefe, as autoridades policiais não reconheceram as provas e o depoimento e mantiveram a denúncia contra o jovem. Yuri ficou uma semana preso e segue respondendo processo.
Acompanhado de sua mãe, dona Elaine Rodrigues, que deu um depoimento muito emocionada, e da sua advogada, Yuri compareceu à reunião da Comissão onde relatou o episódio e o impacto na sua vida:
“Me traumatizou bastante! Quando eu fiquei sabendo disso, eu cheguei no meu serviço e vi no meu ponto que eu tava trabalhando no dia, fiquei tranquilo, porque eu pensei, se o meu ponto tá aqui, meu patrão e meus colegas de serviço estão confirmando, tava tudo certo. Até então, eu não sabia muito bem do que se tratava, mas eu tava tranquilo, porque estava tudo a meu favor. Meu patrão foi lá, saiu do bairro Bom Fim foi até o Belém Novo. Isso é uma coisa inadmissível de ter acontecido. Eu sou um guri do bem, trabalhador, humilde, sempre quero ajudar o próximo”, relatou o jovem acusado.
“Na audiência de custódia, o juiz perguntou o nome dele e ele respondeu e não era o mesmo nome que constava nos documentos do magistrado, o nome da mãe não era o mesmo, se tratava de outro Yuri e mesmo assim, o juiz deu prosseguimento na audiência de custódia, sem levar consideração a discrepância dos dados. O processo seguiu, inclusive com declarações à imprensa, que as comprovações apresentadas por Yuri não servem como prova”, denunciou a deputada Luciana Genro.
O deputado Adão Pretto Filho defendeu a retratação da Estado: “ diante da violência sofrida pelo jovem e pela família, que lesou o patrimônio moral do Yuri, que deve ser ressarcido, evidente que as feridas permanecem e a família deve ter acompanhamento inclusive psicológico”.
Texto: Adriano Marcelo Santos