Foto: Cpers/Divulgação
O governador Eduardo Leite cansa de ir à imprensa dizer que a educação é prioridade em seu governo. Na prática, no entanto, os números comprovam o descaso de sua gestão com essa área. Além de 95% das escolas estarem em condições precárias, professores e funcionários de escolas da ativa e aposentados vêm acumulando perdas salariais e são sobrecarregados de trabalho porque o governo não realiza concursos para a contratação de mais profissionais.
Nos governos Sartori e Leite, houve uma redução de 26.390 professores concursados (de 57.699 para 31.309). Atualmente, 25.618 dos professores são contratados emergencialmente (o que representa 45%) e o governo Leite abriu concurso para apenas 1.500 contratações, não oferecendo vagas para História, Artes, Educação Física, Sociologia, Filosofia, Pedagogia Anos Iniciais.
Para o líder da bancada do PT na Assembleia, deputado Luiz Fernando Mainardi, a queda na qualidade da educação começa como um reflexo da redução dos investimentos. Em 2014, no governo Tarso Genro, por exemplo, o Estado investia 32,8% da Receita Líquida de Impostos e Transferências. Em 2018, esse índice caiu para 26,7% e em 2022 o investimento foi de 27,9% da Receita Corrente Líquida. “Além de valorizar os professores, o governo precisa investir em obras nas escolas. Sem essas obras, as escolas ficam sucateadas. Não é possível que o governador trate a educação com tanto desdém e, ao mesmo tempo, diga que é uma prioridade de seu governo.”
Um indicador da queda na qualidade da educação no Rio Grande do Sul é que o Estado não vem cumprindo as metas do Plano Estadual de Educação. Dos 55 indicadores do INEP, apenas sete foram atingidos. Dois deles com alcance parcial e três com possibilidade de serem atingidos até o final do prazo estipulado por lei (2025). A educação em tempo integral, por exemplo está longe de ser alcançada. No governo Leite, o RS passou a ocupar a penúltima colocação, com apenas 4,7% das matrículas na Rede Estadual em tempo integral.
Outra demonstração de falta de compromisso do governador se dá com os funcionários de escolas. Além de excluí-los do Projeto de Lei que será votado na próxima semana, reajustando salários do magistério, Leite desdenha da categoria ao oferecer um salário básico de apenas R$ 657,97. “Estes servidores tiveram uma reposição de apenas 6% durante os governos Sartori e Leite, ante uma inflação de 61%. No governo Tarso, numa inflação de 26,3%, a remuneração média líquida cresceu 68%”, compara Mainardi.
Se não há qualidade, não há atrativos e o resultado não poderia ser diferente. De 2014 a 2022, houve uma redução de 273.271 alunos da Rede Estadual (de 1.050.692 em 2014 para 838.776 em 2019 e para 777.421 em 2022).
Como ponto de partida para reverter os índices de queda da qualidade da Educação, as bancadas do PT, PCdoB e PSOL estão trabalhando para garantir o reajuste integral do piso do magistério previsto para 2023. As deputadas e deputados dos três partidos protocolaram uma emenda prevendo o reajuste de 14,95% aos professores e servidores de escola. Conforme o líder Mainardi, o governo tem condições de garantir o aumento em função do acordo de compensação de perdas do ICMS, promovido pelo ministro da Fazenda Fernando Haddad. O Governo Lula vai repassar ao RS mais de R$ 3 bilhões para amenizar as perdas que o estado teve com a redução das alíquotas de combustíveis e energia aprovados em 2022.
Texto: Claiton Stumpf – MTb 9747