Sofia Cavedon (PT), presidenta da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa, entregou nesta quinta, 23, ao Prefeito Sebastião Melo e à Secretária Municipal de Educação Sônia Maria Oliveira da Rosa o relatório da Operação Educação pela Infância Feliz que analisa as demandas, os gargalos e as potencialidades no atendimento à Educação Infantil da capital. Faltam 11.970 vagas para crianças na faixa de 4 e 5 anos, nestas idades a presença na escola é obrigatória desde 2016. Na faixa de 0 a 3 anos, para atender 50% das crianças conforme o indica o Plano Nacional de Educação, precisam ser criadas 16.834 vagas.
O documento apresenta propostas para a ampliação do atendimento: 1. Criação de novas vagas com a conclusão de creches inacabadas e abandonadas, 2. Habilitação para recursos federais 3. Restauro e reabertura da E.M.E.I. Unidos da Paineira 4. Construir salas em escolas existentes que têm área e já demandam. 5. Valorização das professoras da Educação Infantil das escolas conveniadas com a Prefeitura e 6. Realização do Regime de Colaboração para atender crianças de 4 e 5 anos em salas das Escolas Estaduais que são 260 em Poa.
A Operação Educação pela Infância Feliz começou pela Zona Sul da capital, que enfrenta o grande descaso com a Educação Infantil, onde as creches Moradas da Hípica e Clara Nunes estão há anos abandonadas pelos gestores públicos e poderiam estar atendendo a enorme demanda da região. Sofia visitou dezenas de escolas em Porto Alegre e pretende “levantar as possibilidades de parceria no regime de cooperação entre Município e Estado e articular ações. Porto Alegre continua com sete escolas infantis com obras inacabadas, abandonadas e depredadas. E mais grave ainda é que nos últimos quatro anos tivemos redução de matrículas na Educação Infantil, hoje atendemos menos do que atendíamos em 2019. Queremos olhar mais de perto para a Educação Infantil, que sofreu um baque profundo na pandemia, dificultando ainda mais que as metas estabelecidas pelo Planos de Educação fossem atingidas”.
A deputada e sua equipe visitaram e organizaram informações de 34 EMEIS, como amostragem por região, e acompanharam casos específicos que demandam obras como a E.M.E.I. Max Gueiss, E.M.E.I. Unidos da Paineira e E.M.E.I. Valter Silber.
Texto: Marta Resing (MTE 5405)