As bancadas de oposição (PT, PCdoB e PSOL) não estão aqui para vender ilusões. A emenda que apresentamos ao projeto de reajuste do magistério tem fundamentação política e financeira. Partimos do óbvio: os 14,95% de reajuste está baseado no reajuste do piso nacional dos professores. Estendê-lo ao conjunto dos servidores de escola é uma questão de dignidade, já que boa parte dessas pessoas precisa receber o completivo para chegar ao salário mínimo regional. Também é uma questão de dignidade a reposição chegar a quem tem mais tempo de serviço e aos aposentados. Inclusive porque foi neste governo que os aposentados passaram a contribuir com a previdência.
Agora, vamos ao detalhamento e as escolhas.
Antes da homologação da adesão do Rio Grande do Sul ao Regime de Recuperação Fiscal (RRF), o governador Eduardo Leite dizia que pouco podia fazer. Essa era a justificativa para promover o arrocho salarial dos servidores e para a ausência completa de políticas públicas estaduais nas questões estratégicas da nossa economia, como no combate à fome e nas ações para minimizar os efeitos das estiagens, por exemplo. Após a homologação do RRF, o governador passou a utilizar o acordo como impeditivo. E apenas os partidos de oposição cobraram Leite por essa evidente incoerência.
Depois disso, passamos a ouvir que a perda de arrecadação com a alteração das alíquotas do ICMS de combustíveis e energia eram as justificativas para manter o arrocho e a falta de políticas. Em menos de três meses, o Governo Lula apresenta uma resolução e o governador segue com a mesma justificativa.
Governar é fazer escolhas e buscar soluções. Não existe nada mais fácil do que encontrar justificativa para não fazer. Como diz aquele velho ditado “quem quer dá um jeito, quem não quer arranja uma desculpa”.
Foi encontrando meios que governamos com Olívio e Tarso. Nas duas oportunidades, pagamos em dia e concedemos aumento real aos servidores, qualificamos os serviços públicos e, como resultado de um novo modelo de administrar, a nossa economia cresceu acima da média nacional.
Em outras oportunidades, mesmo sendo oposição, apontamos caminhos que se mostraram corretos. Não era miragem a recuperação de recursos perdidos pelo RS com a Lei Kandir. Apontamos e buscamos mais recursos. E agora, não estamos vendendo ilusões. Estamos mostrando como fazer e os resultados do que fizemos. E mais, asseguramos que ainda há margem dentro da Lei de Responsabilidade Fiscal para a concessão dos reajustes. Além disso, é preciso considerar a projeção de aumento da atividade econômica para 2023.
O comparativo dos últimos 25 anos mostra bem quem tem tratado a Educação como prioridade. Apenas os Governos Olívio e Tarso concederam reajustes acima da inflação. Nas gestões de Rigotto, Yeda, Sartori e Leite somente as perdas foram reais. No mesmo sentido, apenas os Governos Olívio e Tarso realizaram concurso para contratação de professores e para funcionários de escola. Além disso, no Governo Tarso o percentual de professores contratados emergencialmente era de 26%. No Governo Sartori o índice subiu para 30,1%. Atualmente são 45%. No caso dos servidores de escola, no Governo Tarso eram 37%. Na gestão Sartori subiu para 42,2%. No Governo Leite chegamos a 55,3% de pessoas trabalhando sem concurso.
A VERDADE
*para acessar a tabela em PDF clique aqui 20230316_Educação_Síntese_Dados
Um governo não pode ser avaliado pelo discurso. Não basta dizer que a Educação é prioridade. O que vale é a prática. A prática é o critério da verdade.
Bancada do PT na ALERGS