Com votos favoráveis da bancada do PT, a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul aprovou na tarde desta terça-feira (8), por 51 votos favoráveis e nenhum contrário, o projeto de Lei 58/2019, que determina a instalação de coletores de água da chuva em obras realizadas pelo Poder Público. A proposta determina a utilização de água reaproveitável para a limpeza e higienização de prédios, calçadas dentre outras, constituindo-se numa prática de preservação ambiental e economia de recursos públicos, visando contribuir para um melhor aproveitamento da água.
Ao encaminhar o voto favorável da bancada petista, a deputada Sofia Cavedon lembrou que este tema já foi abordado em projeto de lei do colega deputado Jeferson Fernandes, assim como os deputados Juliano Rosso (PCdoB), Regina Becker (PTB) e Luciana Genro (PSol). “Precisamos avançar neste debate. Os poços artesianos que são necessários para combater a estiagem agora precisam ser cavados com mais profundidade. O tratamento dos esgotos anda devagar, com poucos ou nenhum investimento, pois o governo federal fez um corte absurdo de recursos para o saneamento básico. É um conjunto de problemas que nos dizem que a água se tornará cada vez mais o bem precioso da humanidade”, argumentou.
Sofia também observou que é preciso coletar, mas a água precisa estar sob o controle público, visto que é o poder público que tem a capacidade de gerir. “Precisamos levar este tema com muita seriedade. O nosso presidente Valdeci está capitaneando uma missão a Brasília para tratar da estiagem, pois o governador até agora não fez nada neste sentido. A resistência dos prefeitos e prefeitas foi que garantiu que a Corsan não fosse vendida”. Sofia disse ainda que o voto favorável da bancada ao projeto de autoria do deputado Vilmar Zanchin (MDB) se deve à importância do cuidado com um bem precioso que deve ter “acesso universal e não pode ser tratada como mercadoria”.
Texto: Claiton Stumpf (MTB 9747)