A lei que reconhece o artesanato produzido e comercializado diretamente pelas comunidades indígenas como de relevante interesse cultural do estado do Rio Grande do Sul foi sancionada nesta quarta-feira (4) pelo governo gaúcho. O autor da Lei é o deputado Edegar Pretto (PT).
O projeto foi construído de forma coletiva com as representações indígenas e protocolado em 2019 na Assembleia (foto). Uma das motivações é que muitas comunidades organizadas têm uma produção de artesanatos para a manutenção de seus núcleos familiares de forma rústica e manual. Contudo, os indígenas encontram dificuldades de comercialização, pois de modo geral não há políticas públicas capazes de absorver a demanda e encaminhá-la de forma adequada no comércio local.
Conforme o deputado Edegar Pretto, além de reconhecer e valorizar a cultura indígena, com a lei o Estado poderá, em parceria com os municípios, criar políticas de acolhimento e organização para a comercialização do artesanato desses povos em seu território e espaços públicos.
População indígena
Segundo o Conselho Indigenista Missionário (Cimi), a população indígena no RS é de aproximadamente 35 mil pessoas, sendo que a maior parte se concentra na região Norte. Conforme o Censo do IBGE de 2010, essa população possui um perfil específico e vive, geralmente, em precárias condições de subsistência. Grande parte das famílias está em áreas muito pequenas e degradadas ou em acampamentos nas margens das rodovias.
No RS, os grupos étnicos Guaran, Mbia Guarani, Kaingang e mistos vivem em reservas. Em termos de terras indígenas, em 2015, segundo a FUNAI, o estado contava com sete áreas declaradas; duas delimitadas; 20 regularizadas e 16 em estudo. A quase totalidade delas encontram-se na área de domínio de reserva da biosfera da Mata Atlântica.
Texto: Leandro Molina (MTE 14614)