O anúncio do governador Eduardo de Leite – feito na quinta-feira (21), em uma live nas redes sociais – de que o Estado irá criar um auxílio financeiro emergencial para ajudar a parcela mais vulnerável da população gaúcha foi saudado pelo deputado Valdeci Oliveira. O parlamentar santa-mariense é o autor do projeto de lei 74/2020, que justamente prevê a criação, no RS, da Política Estadual da Renda Básica Emergencial. Esse PL foi protocolado por Valdeci no último dia 23 de abril, na Assembleia Legislativa, com o apoio de toda a bancada do PT no Parlamento gaúcho, dentro do rol de proposições destinadas ao enfrentamento dos efeitos da Covid-19 no Rio Grande do Sul.
Antes disso, no dia 23 de março, Valdeci encaminhou um ofício ao gabinete do governador Eduardo Leite sugerindo a implementação da Renda Básica Emergencial. Como não recebeu retorno do Palácio Piratini sobre a medida, ele resolveu apresentar o PL. “Independentemente do governo reconhecer a sugestão nossa e da bancada do PT, estamos muito contentes por ver que uma medida concreta de apoio aos mais pobres vai, finalmente, sair do papel no nosso Estado. O governo estava muito retraído e praticamente paralisado em relação a tomada de medidas na área social. Ressaltamos, no entanto, que essa iniciativa é urgente, porque o auxílio emergencial federal patina na burocracia e está deixando de fora uma leva muito grande de pessoas que preenche os critérios do benefício. Quem tem fome, tem pressa. Por isso, os governos têm de serem velozes na ajuda”, diz Valdeci.
RENDA BÁSICA PERMANENTE – Além do PL da Renda Básica Emergencial, no dia 29 novembro de 2019, na companhia do ex-senador e atual vereador de São Paulo Eduardo Suplicy, o deputado Valdeci protocolou, na Assembleia Legislativa, em Porto Alegre, o projeto de lei que estabelece a Política Estadual da Renda Básica, o qual prevê um programa permanente e universal de garantia de renda no Rio Grande do Sul. “No nosso entendimento, a renda básica tem de ser uma política permanente. Que comecemos pela ação emergencial e depois avancemos para uma proposta contínua e sólida que estimule a inclusão social e a dignidade das pessoas”, acrescentou Valdeci.
texto: Tiago Machado
foto: Joaquim Moura (Imagem do momento que foi protocolado o primeiro PL sobre a Renda Básica, no dia 29 de novembro de 2019, na Assembleia Legislativa)