Lei Kandir, recuperação fiscal, reforma tributária e duplicação de rodovias como as BRs 116 e 290. Estes foram alguns dos temas tratados pela bancada petista com o governador Eduardo Leite e a bancada gaúcha na Câmara e no Senado, durante reunião-almoço, promovida pela Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, nesta segunda-feira (18). Os deputados do PT também concordaram que é necessária a convergência em torno destes temas estratégicos para o desenvolvimento do Estado.
O governador Eduardo Leite admite que “não sair do lugar” e não avançar na busca por soluções para os problemas do Estado tem deixado a população frustrada. “Se não houver entregas, todos os projetos políticos são contestados”, disse, garantindo manter o diálogo com todos. Falou também da necessidade de unidade dos poderes pelas agendas de interesse do RS. “É preciso ampliar a negociação e a convergência dos poderes em torno das pautas que dizem respeito do Estado”, sustentou.
Para o deputado Edegar Pretto, o almoço resultou da missão que a Assembleia realizou em Brasília, onde ficou definido que havia a necessidade de reunir as bancadas estadual e federal. Foi ampliado pelo presidente Lara que convidou também representantes de outros setores empresariais. O deputado Fernando Marroni observou que em novo encontro com o governador Eduardo Leite, os parlamentares junto com representantes dos Poderes debateram e definiram prioridades do RS. “Somente através de uma construção conjunta poderemos viabilizar o nosso Estado”, defendeu.
A deputada Sofia Cavedon chamou a atenção para a necessidade de se convergir em torno de temas como guerra fiscal, reforma tributária e revisão da matriz estadual. Lembrou que a bancada comprometeu-se a manter a alíquota do ICMS em troca de pagamentos dos servidores em dia e a reposição de repasses aos hospitais gaúchos, mas colocou-se à disposição para dialogar e encontrar uma alternativa.
Participaram do encontro os deputados Edegar Pretto, Fernando Marroni, Jeferson Fernandes, Sofia Cavedon e Zé Nunes.
“Governador precisa ser mais firme”
O líder da bancada, deputado Luiz Fernando Mainardi cobrou maior clareza do governador Eduardo Leite. Para o parlamentar, o chefe do Executivo deveria ter sido mais claro e enfático sobre o que espera dos nossos representantes em Brasília. “Ele deveria dizer se quer a guerra fiscal de novo, se quer uma reforma tributária, se quer que o rio grande receba os devidos ressarcimentos devidos pela União em relação à Lei Kandir? Deveria dizer que está fazendo um forte combate à sonegação e deveria dizer o que quer dos deputados federais, mas não disse e perdemos a melhor oportunidade”, avaliou.
O melhor pronunciamento, do almoço, segundo o líder petista foi de um deputado do PSL, que afirmou que a união nos deve e nós devemos para a União e que quando nos pagar, nós pagaremos à União. “Ou encara essa situação para sermos respeitados ou vamos continuar na mesma e a tendência do governador atual é repetir tudo o que o anterior fez porque a pauta é a mesma e o estado só tem olhar para as despesas. É como se fosse possível resolver as crises do Estado, responsabilizando o servidores públicos”. Conforme Mainardi, não foram feitas mudanças no momento em que era necessário e agora o governo quer que o servidor – já com quatro anos de arrocho salarial – pague a conta e quer autorização para vender estatais e entregar o patrimônio público. “A saída da crise, passa pela aposta no crescimento no desenvolvimento, no fim da guerra fiscal e no respeito às unidades federadas. O governador deveria ter um discurso forte pedindo que as nossas bancadas assim se manifestassem em Brasília”, defendeu.
Já o deputado federal, Elvino Bohn Gass, observou que temos uma dívida enorme por causa da Lei Kandir. Estamos lutando hoje para que o RS tenha a compensação. Levantei com o governador que uma pauta deveria ser investimentos e o governo federal está desinvestindo no estado, ele quer privatizar a Refap e essa é uma pauta que a Assembleia e o governo precisam defender porque isso são investimentos que vão gerar desenvolvimento e emprego. Com a reforma da previdência vai tirar R$1 trilhão do bolso do povo em 10 anos. Porque 85% da proposta é retirar direitos do trabalhador. Temos que ter uma mudança estrutural e ela passa por gerar investimentos, enfrentar o problema fiscal com crescimento econômico e não com retirada de direitos que é o que os governos estão fazendo”, avaliou.
Texto: Claiton Stumpf (MTB 9747)