Iniciativa, apoiada por entidades de professores e estudantes, quer garantir
uma escola sem censura, diz o deputado.
O líder da bancada do PT na Assembleia Legislativa, deputado Luiz Fernando Mainardi, protocolou, na manhã desta quinta-feira (13), um projeto de Lei que prevê a garantia da pluralidade no exercício de cátedra e liberdade de pensamento e expressão no âmbito da universidade e das escolas estaduais gaúchas.
O protocolo foi acompanhado por representações do CPERS, Sinpro-RS, Simpa, UEE Livre, DCE da Ulbra e DCE da UFRGS.
Liberdade de expressão
No seu artigo primeiro, o projeto reafirma que “todos os professores, estudantes e funcionários são livres para expressar seus pensamentos e suas opiniões no ambiente escolar da rede estadual de ensino no Estado do Rio grande do Sul”. No projeto, está previsto, também, que o Executivo estadual promova uma campanha de divulgação sobre as garantias asseguradas pelos artigos 206, da Constituição Federal, e 197, da Constituição Estadual. Ambos dispositivos constitucionais, garantem a liberdade de pensamento e expressão.
Para Mainardi, a iniciativa é importante para enfrentar os movimentos que se articulam em âmbito federal e estadual para restringir a liberdade de ensino e de expressão no âmbito escolar. “Vimos que o projeto “escola sem partido” foi derrotado e arquivado no Congresso, mas é evidente que a concepção que originou aquela iniciativa continua forte e organizada no próximo governo federal. Entendo que o Executivo estadual não tem essa mesma visão, mas é preciso que iniciemos, desde já, um forte movimento social para garantir que nossas escolas não sejam sufocadas pelo conservadorismo. A liberdade é fundamental para qualquer ambiente de ensino”, defende.
Segundo o parlamentar, o projeto de Lei, que foi inspirado em um decreto promulgado pelo governador Flávio Dino (PCdoB), do Maranhão, servirá para mobilizar a comunidade escolar e universitária e sensibilizar o governo estadual em torno da garantia dos valores da liberdade de cátedra e expressão nos ambientes de ensino do Rio Grande do Sul. “Estamos oferecendo um instrumento para que os defensores da democracia disputem essa visão no cenário social”, concluiu o deputado
Movimento sociais
Para o representante da UEE, Maicon Prado, o tema exige um debate amplo por parte da comunidade escolar e universitária. Para o estudante, a garantia da livre expressão é uma condição básica para o aprendizado. “Seremos parceiros em torno deste projeto. Estamos conscientes que precisamos garantir este direito com mobilização”, defendeu.
A representante do Sinpro-RS, Margot Andras, chamou a atenção para a necessidade de um amplo processo informativo e de esclarecimento. Segundo ela, o discurso dos que argumentam a favor dos projetos “escola sem partido” são simples, mas falsos. “Por isso, é fundamental esclarecer sobre o que estamos falando, enfatizando as verdades sobre esse debate”, sugeriu.
O projeto, agora, inicia a tramitação e deverá ser analisado pela Comissão de Constituição e Justiça imediatamente após a retomada dos trabalhos, na próxima Legislatura.
Texto: João Ferrer (MTE 8078)