Ao utilizar o tempo de liderança da bancada do Partido dos Trabalhadores durante a abertura da sessão plenária desta terça-feira (21), o deputado Tarcísio Zimmermann comentou as mais recentes movimentações no cenário político nacional ligadas às eleições presidenciais de outubro. O parlamentar citou as últimas pesquisas eleitorais que demonstram a consolidação do ex-presidente Lula como nome preferido da maioria do povo brasileiro para ser o próximo presidente da República. Zimmermann se utilizou dos levantamentos feitos pelo instituto MDA, por encomendada da Confederação Nacional do Transporte (CNT), e pelo Ibope, em que ambos colocam o petista em primeiro lugar com 37% das intenções de voto, para dizer que “as elites deste país devam ter um pensamento muito amargo, devem imaginar o quanto esse povo brasileiro é ingrato, pois se empenharam tanto em dar um golpe, em mentir, em difamar e ainda assim o povo insiste em votar no Luiz Inácio Lula da Silva”, provocou.
O parlamentar lembrou ainda que, em contraste com os desejos da maioria da população, o candidato “o ungido do grande capital, o picolé de chuchu de São Paulo, patina nos 5% e não consegue sair dessa marca”, disse, em referência ao candidato tucano Geraldo Alckmin, que conta com o apoio do chamado “Centrão”, bloco de partidos que deram e dão sustentação política ao presidente Michel Temer, que evitaram a abertura de processo investigatório sobre as denúncias de corrupção em seu governo e aprovaram todas as pautas antipopulares que retiraram importantes direitos sociais da população brasileira. “Na verdade o povo brasileiro tem demonstrado uma sabedoria que ultrapassa de longe a mediocridade e a infâmia dos meios políticos, do Poder Judiciário e da grande imprensa desse país”, destacou o deputado.
Além dos levantamentos dos institutos de pesquisa, Zimmermann também fez questão de citar outro importante fato que demonstra haver, no mínimo, a suspeição de todo o processo judicial que vem sendo direcionado contra Lula: a liminar proferida no último dia 17 pelo Comitê Internacional dos Direitos Humanos da ONU determinando ao estado brasileiro que este tome todas as medidas necessárias que garantam a candidatura de Lula e sua participação sem prejuízos na campanha eleitoral. Para o parlamentar, a partir dessa decisão, as coisas mudaram de patamar, pois a normativa em questão foi adotada pelo Brasil em dois momentos, quando a ratificou em 1992 e novamente em 2009.
Para o parlamentar, é importante destacar que quando a nação se compromete com um dispositivo da ONU e do seu Conselho ela está se comprometendo em transformar esse dispositivo em uma norma que somente pode ser superada pela Constituição, ou seja, nenhuma lei nacional pode se sobrepor ela. “O Brasil se vê agora numa situação em que vai continuar desafiando as expectativas do povo brasileiro, sendo visto com aspecto critico por todos os democratas do mundo e pisotear as normas da ONU às quais se comprometeu?”, questionou Zimmermann.
Na análise do deputado, diante das inúmeras posturas e posicionamentos demonstrados por importantes segmentos do judiciário brasileiro, fica no ar a pergunta: “o Supremo Tribunal Federal (STF), que deve ser o guardião da ordem institucional, vai continuar agindo como se tivesse um “Direito” para Lula e outro para os demais?”
Ao final do seu pronunciamento, Zimmermann lembrou ainda que tanto o ministro Luís Roberto Barroso, vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e responsável pela relatoria dos pedidos de impugnação da candidatura do ex-presidente Lula, como a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, “também se comprometeram, em mais de uma vez, com a validade das normas internacionais de que o Brasil é signatário”. Mas caso ambos não aceitem a determinação da ONU estarão eles próprios “se desnudando, assim como se desnudou o TRF-4 e a própria PGR quando do episódio sobre a libertação ou não de Lula”, disse, em referência às movimentações empreendidas pelo juiz Sergio Moro, pelo presidente do TRF-4 Thompson Flores e pelo desembargador Gebran Neto para impedir o cumprimento da decisão proferia em 8 de julho pelo desembargador Rogério Favreto de, por meio de um pedido de habbeas corpus, soltar o ex-presidente Lula.
Texto: Marcelo Antunes (MTE 8511)