O Projeto de Lei 44/2016 foi debatido nesta segunda-feira (30) na Assembleia Legislativa. O mesmo terceiriza funções públicas do Estado do RS por meio de parcerias com organizações sociais de direito privado para a gestão de fundações, autarquias e até escolas estaduais. O evento é promovido pela Frente Parlamentar em Defesa do Serviço Público.